Já iniciando o post com a resposta, NÃO. Infelizmente em nossa constituição não há nada que caracterize postagem de links ou sites com links para download (mesmo tendo direitos autorais) como sendo crime.
Só é considerado pirataria o comércio ilegal de produtos com direitos autorais, ou seja, somente será crime se obtivermos lucro desse download ou promovermos esse comércio. Download para USO CASEIRO não é crime, mas comercial sim.
Somos contra qualquer tipo de comércio pirata e não criamos movimentos a favor da mesma. Por isso se você comercializa DVD, CD ou outros itens piratas, fique esperto pois o site Supernatural Brasil e parceiros estamos na sua cola, e qualquer fã que encontre camelôs e lojas vendendo produto pirata, denuncie: 0800 282 6582
DVD e CD pirata não só alimenta o comercio ilegal, como deixa de mandar tributos para o governo e faz com que nossa série acabe antes por falta de arrecadação. Denuncie!
Lembrando novamente, nenhum site com download GRATUITOS, mesmo com direitos autorais NÃO É CRIME.
Extraido do site <http://www.supernaturalbrasil.org/>, acesso 25/01/2012, 22:55h.
